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LEI 114/2021 ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2014... 29/01/2021
LEI 113/2021 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMETOS PAGOS PELO MUNICIPIO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021
LEI 112/2021 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUICIPAL DE FLORES DE GOIÁS -GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021
LEI 111/2021 ADOTA COMO VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE FLORES DE GOIÁS, O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS-AGM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021
LEI 101/20 “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/05/2020
LEI 100/20 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REAJUSTE SALARIAL DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA A LEI NO013/2001 DE 28 DE MAIO DE 2001, LEI NO002/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E A LEI NO005/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020
LEI 099/2020 INSTITUI [..] REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - SANTA MARIA 20/03/2020
LEI 99/2020 “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “ REGULARIZA DISTRITO DE SANTA MARIA”. 20/03/2020
LEI 098/2019 DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO E DO DIVINO ESPIRITO SANTO EM FLORES DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/12/2019
LEI 098/19 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DO DIVINO ESPÍRITO SANTO EM FLORES DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2019
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