"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/07/2022
LEI Nº 164/2022
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA FLORES VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/06/2022
LEI Nº 162/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE FLORES DE
GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/04/2022
LEI Nº 163/2022
“DISPÕEM SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
31/03/2022
LEI Nº 160/2022
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO.”
18/03/2022
LEI Nº 159/2022
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/03/2022
LEI Nº158/2022
"CRIA O PROGRMA "DIA DAS MÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/02/2022
LEI Nº156/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/02/2022
LEI Nº 155/2022
"DISPÓE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO AOS VENCIMENTOS DOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
LEI Nº154/2022
"ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO."
